Título: Plano Diretor Participativo, Diretrizes para Gestão e Ambiental: o exemplo de Medicilândia– Pará
Autor: Charlyngton da Silva e Silva e Solange Henchen Trevisam
Orientador: Professor Dr. Nuno Filipe Alves Correia de Melo
Co-orientador: M.Sc. Ana Paula Santos Sousa
Palavra-chave: Plano Diretor, Meio Ambiente, Medicilândia
Resumo em português:
Em 12 de maio de 2008 o município de Medicilândia completará 20 anos, mas já apresenta graves problemas ambientais. Isso se dá devido ao modelo de ocupação implantado no território da Transamazônica na década de 70, com características de uma dinâmica sócio econômica eminentemente rural, com destaque para atividades produtivas de base agropecuária e florestal. Este trabalho apresenta um estudo sócio ambiental de Medicilândia e utiliza o Plano Diretor Participativo como referencial para discutir os vários problemas percebidos no espaço do município. Para a coleta de dados, participamos de uma série de oficinas e Conferências Municipais, como da Cidade e Meio Ambiente, foi realizado levantamento dos Instrumentos de Gestão Municipal, como: Lei Orgânica,
Código de Posturas, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Diretor além do levantamento das atividades de caráter ambiental que estão sendo desenvolvidas no município pela administração pública e sociedade civil organizada, com a finalidade de verificar a relevância da legislação ambiental existente no município que antecedem a construção do Plano Diretor Participativo e, se as propostas discutidas pela sociedade e contemplas no Plano estão sendo postas em prática. Tendo como objetivo: Identificar que propostas ambientais o plano diretor municipal de Medicilândia contempla; Identificar as Ações Desenvolvidas pela Prefeitura no Município de Medicilândia, contempladas nas diretrizes do Plano Diretor; e avaliar os desafios e Potencialidades identificados na implementação das diretrizes propostas no Plano Diretor Municipal.