Titulo: Elaboração de um plano de emergência individual para proteção ambiental – Estado de caso um empreendimento mineral na Amazônia
Autor: Cícero Vana Neto
Orientador: Milto Antonio da Silva Matta
Resumo:
O desenvolvimento da economia pressupõe uma alta utilização de derivados de petróleo,sobretudo em uma região com a matriz energética com alta utilização de energia elétrica de usinas termoelétricas.Durante este curso aprendemos como a sociedade se vale de leis com o objetivo de conservar o meio ambiente para as gerações futuras.A legislação ambiental brasileira exige dos empreendimentos a elaboração de um plano de emergência,principalmente os empreendimentos que operam portos.A elaboração deste tipo plano pressupõe uma análise de riscos e um estudo ambiental completo da região do empreendimento,por outro lado na região norte os derivados de petróleo vão se inserindo de forma definitiva na vida cotidiana de municípios localizados nos mais delicados ecossistemas,onde ainda não existe nenhum estudo para determinação das áreas sensíveis e como conseqüência não existe recursos e meios para defesa ambiental.O objetivo deste trabalho é a apresentar a forma mediante a qual um empreendimento que opera um porto na Amazônia atende na forma da lei às exigências da resolução CONAMA 398/2008,não só na elaboração do plano de emergência individual ,mas como na implementação de medidas preventivas de controle ambiental para manuseio de hidrocarbonetos.